O Nosso Direito

Saber sobre: Questões Jurídicas na Gestão de Recursos Humanos

Introdução

As questões jurídicas na gestão de recursos humanos são fundamentais para garantir a conformidade das práticas empresariais com a legislação trabalhista. Neste glossário, vamos explorar os principais conceitos e termos relacionados a esse tema, fornecendo uma visão abrangente e detalhada para profissionais de RH, gestores e empresários.

Contratação

A contratação de colaboradores é um processo crucial para as empresas, envolvendo diversos aspectos legais. Termos como CLT, contrato de trabalho, período de experiência e rescisão contratual são essenciais para entender as obrigações e direitos tanto do empregador quanto do empregado.

Remuneração

A remuneração dos colaboradores é um ponto sensível, com termos como salário base, horas extras, adicional noturno e benefícios sendo fundamentais para garantir a justiça e equidade nas relações de trabalho. É importante conhecer as leis trabalhistas que regem a remuneração para evitar problemas futuros.

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho é um aspecto crucial da gestão de recursos humanos, com termos como horas trabalhadas, intervalo intrajornada, banco de horas e controle de ponto sendo essenciais para garantir o cumprimento da legislação trabalhista. É fundamental conhecer as regras sobre a jornada de trabalho para evitar passivos trabalhistas.

Férias e Licenças

As férias e licenças são direitos garantidos aos colaboradores, com termos como férias remuneradas, licença maternidade, licença paternidade e licença médica sendo essenciais para garantir o bem-estar e a saúde dos trabalhadores. É importante conhecer as regras sobre férias e licenças para evitar problemas legais.

Segurança do Trabalho

A segurança do trabalho é um aspecto fundamental da gestão de recursos humanos, com termos como PPRA, PCMSO, CIPA e EPI sendo essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Conhecer as normas regulamentadoras sobre segurança do trabalho é fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Disciplina e Desligamento

A disciplina e o desligamento de colaboradores são aspectos delicados da gestão de recursos humanos, com termos como advertência, suspensão, justa causa e demissão sendo essenciais para garantir a ordem e a eficiência no ambiente de trabalho. É importante conhecer as regras sobre disciplina e desligamento para evitar litígios trabalhistas.

Negociação Coletiva

A negociação coletiva é um instrumento importante para a gestão de recursos humanos, com termos como convenção coletiva, acordo coletivo, dissídio coletivo e greve sendo essenciais para garantir a harmonia nas relações de trabalho. Conhecer as regras sobre negociação coletiva é fundamental para estabelecer acordos justos e equilibrados.

Terceirização

A terceirização é uma prática cada vez mais comum nas empresas, com termos como prestador de serviços, responsabilidade subsidiária, quarteirização e tomador de serviços sendo essenciais para garantir a conformidade com a legislação trabalhista. É importante conhecer as regras sobre terceirização para evitar problemas legais e trabalhistas.

Diversidade e Inclusão

A diversidade e a inclusão são aspectos importantes da gestão de recursos humanos, com termos como igualdade de gênero, inclusão racial, acessibilidade e políticas de diversidade sendo essenciais para promover um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso. Conhecer as práticas de diversidade e inclusão é fundamental para garantir a equidade e a justiça nas relações de trabalho.

Compliance Trabalhista

O compliance trabalhista é um aspecto essencial da gestão de recursos humanos, com termos como auditoria trabalhista, código de conduta, política de compliance e canal de denúncias sendo essenciais para garantir a conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas. É fundamental implementar práticas de compliance trabalhista para evitar problemas legais e reputacionais.

Conclusão

Em resumo, as questões jurídicas na gestão de recursos humanos são fundamentais para garantir a conformidade das práticas empresariais com a legislação trabalhista. Este glossário fornece uma visão abrangente e detalhada dos principais conceitos e termos relacionados a esse tema, ajudando profissionais de RH, gestores e empresários a entender e aplicar corretamente as normas trabalhistas.

Compartilhar com:

Últimos artigos

Envie-nos uma mensagem

× Como posso te ajudar? Available on SundayMondayTuesdayWednesdayThursdayFridaySaturday