Introdução
As normas de segurança e saúde no trabalho são fundamentais para garantir o bem-estar dos colaboradores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Neste glossário, vamos abordar os principais conceitos e termos relacionados a esse tema tão importante para as empresas e seus funcionários.
Normas Regulamentadoras (NRs)
As Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, são um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos setores da economia. Existem atualmente 37 NRs, cada uma abordando aspectos específicos da segurança e saúde no trabalho.
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
O PPRA é um programa obrigatório para todas as empresas que visa identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho. Ele deve ser elaborado e implementado de acordo com as diretrizes da NR 9 e tem como objetivo prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O PCMSO é outro programa obrigatório para as empresas e tem como objetivo promover a saúde e prevenir doenças ocupacionais dos trabalhadores. Ele prevê a realização de exames médicos periódicos, de acordo com os riscos ocupacionais a que os funcionários estão expostos.
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregadores e dos empregados que tem como objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Ela é regulamentada pela NR 5 e deve ser constituída em empresas com mais de 20 funcionários.
EPI – Equipamento de Proteção Individual
Os EPIs são equipamentos ou acessórios utilizados pelos trabalhadores para protegê-los de riscos à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. Eles incluem itens como capacetes, luvas, óculos de proteção, entre outros, e devem ser fornecidos gratuitamente pela empresa.
SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
O SESMT é um serviço obrigatório para empresas que possuem grau de risco de 3 a 4, de acordo com a NR 4. Ele é responsável por promover a saúde e a segurança dos trabalhadores, realizando ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Acidente de Trabalho
O acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante a jornada de trabalho ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho e que causa lesão corporal, perturbação funcional ou doença. As empresas são obrigadas a comunicar os acidentes de trabalho à Previdência Social e a manter registros desses eventos.
Doença Ocupacional
As doenças ocupacionais são aquelas causadas ou agravadas pelas condições de trabalho a que o trabalhador está exposto. Elas podem ser físicas, mentais ou emocionais e devem ser diagnosticadas e tratadas adequadamente para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
Insalubridade e Periculosidade
A insalubridade e a periculosidade são condições de trabalho que expõem os trabalhadores a riscos à saúde e à integridade física. A insalubridade está relacionada à exposição a agentes nocivos à saúde, enquanto a periculosidade está ligada a atividades que envolvem riscos de acidentes graves.
Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
A gestão de segurança e saúde no trabalho é o conjunto de ações e medidas adotadas pelas empresas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores. Ela envolve a identificação e avaliação de riscos, a implementação de medidas preventivas e a promoção de uma cultura de segurança.
Conclusão
Em resumo, as normas de segurança e saúde no trabalho são essenciais para proteger os trabalhadores e prevenir acidentes e doenças ocupacionais. É fundamental que as empresas estejam em conformidade com as NRs e adotem medidas eficazes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
