O que é Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
A Licença para Tratamento de Saúde Integrativa é um benefício concedido aos trabalhadores que necessitam de afastamento do trabalho devido a problemas de saúde que podem ser tratados de forma integrativa, ou seja, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também emocionais, mentais e espirituais.
Quem tem direito a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Todos os trabalhadores que estão vinculados a um regime de trabalho formal, seja ele CLT ou autônomo, têm direito a solicitar a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, desde que apresentem um atestado médico que comprove a necessidade do afastamento.
Como solicitar a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Para solicitar a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, o trabalhador deve apresentar um atestado médico que indique a necessidade do afastamento, especificando o tipo de tratamento integrativo que será realizado e o tempo estimado de afastamento.
Quais os benefícios da Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Além de garantir o direito do trabalhador de se afastar do trabalho para cuidar da sua saúde de forma integrativa, a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa também contribui para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar do indivíduo, promovendo a sua recuperação de forma mais eficaz e completa.
Quais os documentos necessários para solicitar a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Para solicitar a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, o trabalhador deve apresentar o atestado médico que comprove a necessidade do afastamento, além de documentos pessoais como RG, CPF e carteira de trabalho.
Qual o prazo máximo de afastamento concedido pela Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
O prazo máximo de afastamento concedido pela Licença para Tratamento de Saúde Integrativa varia de acordo com a gravidade do problema de saúde do trabalhador e a recomendação médica, podendo ser renovado mediante avaliação médica periódica.
Quais os direitos do trabalhador durante a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Durante a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, o trabalhador tem direito à manutenção do seu salário e benefícios previstos em lei, como o FGTS e o plano de saúde, garantindo assim a sua estabilidade financeira durante o afastamento.
Quais as responsabilidades do empregador durante a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
O empregador deve garantir o cumprimento dos direitos do trabalhador durante a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, como a manutenção do salário e benefícios, além de oferecer suporte e acompanhamento ao colaborador durante o seu afastamento.
Como retornar ao trabalho após a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Após o término da Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, o trabalhador deve apresentar um novo atestado médico que comprove a sua aptidão para retornar ao trabalho, garantindo assim a sua reintegração de forma segura e saudável.
Quais as medidas legais em caso de descumprimento da Licença para Tratamento de Saúde Integrativa?
Caso o empregador descumpra as normas previstas para a Licença para Tratamento de Saúde Integrativa, o trabalhador pode recorrer à justiça do trabalho para garantir os seus direitos e obter a devida reparação pelos danos causados pela negligência do empregador.
