Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho é o período em que o empregado está à disposição do empregador para exercer suas atividades laborais. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser estendida mediante acordo coletivo ou individual.
Horas Extras
As horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada regular estabelecida. Elas devem ser remuneradas com um acréscimo no valor da hora trabalhada, geralmente de 50% a mais do que o valor normal. É importante que as horas extras sejam registradas corretamente para evitar problemas futuros.
Intervalo Intrajornada
O intervalo intrajornada, também conhecido como intervalo para refeição e descanso, é um direito do trabalhador previsto na legislação. Ele deve ser de, no mínimo, 1 hora para jornadas superiores a 6 horas, garantindo o descanso necessário para o empregado.
Férias
As férias são um direito garantido aos trabalhadores após 12 meses de trabalho. Elas devem ser concedidas pelo empregador em um período de até 12 meses após o período aquisitivo. Durante as férias, o empregado tem direito a receber o salário integral acrescido de 1/3.
Adicional Noturno
O adicional noturno é um benefício concedido aos trabalhadores que realizam suas atividades no período noturno, entre as 22h e 5h. Ele deve ser pago com um acréscimo no valor da hora trabalhada, geralmente de 20% a mais do que o valor normal.
Descanso Semanal Remunerado
O descanso semanal remunerado é um direito do trabalhador de ter um dia de folga por semana, com remuneração. Ele deve ser concedido preferencialmente aos domingos, mas pode ser negociado mediante acordo coletivo.
Demissão
A demissão é o ato de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador ou do empregado. Ela pode ocorrer por justa causa, quando há uma falta grave por parte do empregado, ou sem justa causa, quando não há motivo específico para a rescisão.
Rescisão Contratual
A rescisão contratual é o processo de encerramento do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do empregado. Ela deve ser feita de acordo com as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, garantindo os direitos de ambas as partes.
Gestão de Pessoas
A gestão de pessoas é uma área estratégica dentro das empresas, responsável por cuidar do desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores. Ela engloba processos como recrutamento, seleção, treinamento, avaliação de desempenho e políticas de remuneração.
Relações Trabalhistas
As relações trabalhistas são as interações entre empregadores e empregados no ambiente de trabalho. É importante que essas relações sejam pautadas pelo respeito mútuo, garantindo um ambiente saudável e produtivo para todos os envolvidos.
