O que é Estágio Probatório?
O Estágio Probatório é um período de avaliação do desempenho do funcionário recém-contratado em uma empresa. Durante esse período, que geralmente dura de 3 a 6 meses, o empregador observa se o colaborador está apto a exercer suas funções de forma satisfatória.
Objetivos do Estágio Probatório
O principal objetivo do Estágio Probatório é verificar se o novo funcionário possui as habilidades e competências necessárias para desempenhar suas atividades de acordo com as expectativas da empresa. Além disso, é uma oportunidade para o empregador identificar possíveis problemas de adaptação do colaborador à cultura organizacional.
Regras e Direitos durante o Estágio Probatório
Durante o Estágio Probatório, o funcionário tem os mesmos direitos trabalhistas que os demais colaboradores da empresa, como salário, férias e benefícios. No entanto, o empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa durante esse período, desde que respeite o aviso prévio.
Avaliação no Estágio Probatório
A avaliação do desempenho do funcionário durante o Estágio Probatório deve ser feita de forma justa e transparente. O empregador deve fornecer feedbacks regulares ao colaborador, apontando pontos fortes e áreas de melhoria. É importante que a avaliação seja baseada em critérios objetivos e previamente estabelecidos.
Prorrogação do Estágio Probatório
Em alguns casos, o Estágio Probatório pode ser prorrogado por mais tempo, caso o empregador identifique a necessidade de avaliar melhor o desempenho do funcionário. Nesse caso, é importante que a prorrogação seja formalizada por escrito, com a concordância do colaborador.
Rescisão durante o Estágio Probatório
Caso o empregador decida rescindir o contrato de trabalho durante o Estágio Probatório, ele deve comunicar ao funcionário com antecedência e respeitar o prazo de aviso prévio. Além disso, o colaborador tem direito a receber as verbas rescisórias devidas, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Garantias ao Funcionário no Estágio Probatório
Durante o Estágio Probatório, o funcionário tem o direito de ser tratado com respeito e dignidade, sem sofrer qualquer tipo de discriminação ou assédio no ambiente de trabalho. Caso se sinta prejudicado de alguma forma, o colaborador pode recorrer aos órgãos competentes para garantir seus direitos.
Conclusão do Estágio Probatório
Ao final do Estágio Probatório, o empregador deve avaliar se o funcionário atendeu às expectativas da empresa e decidir pela efetivação ou não do colaborador. Caso o desempenho do funcionário tenha sido satisfatório, ele passa a integrar o quadro de funcionários da empresa de forma definitiva.
