Carta de Férias
A carta de férias é um documento essencial no direito trabalhista que formaliza o período de descanso do colaborador. Nela, devem constar informações como a data de início e término das férias, o período aquisitivo, o valor a ser pago e demais detalhes relacionados ao período de descanso.
Requerimento de Férias
O requerimento de férias é o documento pelo qual o colaborador solicita formalmente o período de descanso ao empregador. Nele, devem constar informações como a data de início e término das férias, o período aquisitivo, o saldo de dias remanescentes e demais detalhes relevantes.
Comunicação de Férias
A comunicação de férias é o documento pelo qual o empregador informa ao colaborador sobre a concessão do período de descanso. Nela, devem constar informações como a data de início e término das férias, o período aquisitivo, o valor a ser pago e demais detalhes relacionados ao período de descanso.
Recibo de Férias
O recibo de férias é o documento que comprova o pagamento do período de descanso ao colaborador. Nele, devem constar informações como o valor pago, a data de pagamento, o período de férias usufruído e demais detalhes relacionados ao pagamento das férias.
Termo de Compensação de Férias
O termo de compensação de férias é o documento pelo qual o empregador e o colaborador formalizam a possibilidade de compensar as férias em horas de trabalho. Nele, devem constar informações como a quantidade de horas a serem compensadas, o período de compensação e demais detalhes relevantes.
Acordo de Férias Coletivas
O acordo de férias coletivas é o documento pelo qual o empregador e os colaboradores formalizam a concessão de férias para todos os funcionários da empresa em um mesmo período. Nele, devem constar informações como a data de início e término das férias coletivas, o período aquisitivo e demais detalhes relacionados às férias em grupo.
Requerimento de Abono Pecuniário de Férias
O requerimento de abono pecuniário de férias é o documento pelo qual o colaborador solicita a conversão de parte das férias em dinheiro. Nele, devem constar informações como a quantidade de dias a serem convertidos, o valor a ser pago e demais detalhes relacionados ao abono pecuniário.
Termo de Renúncia de Férias
O termo de renúncia de férias é o documento pelo qual o colaborador formaliza a decisão de não usufruir do período de descanso. Nele, devem constar informações como a justificativa para a renúncia, a data da renúncia e demais detalhes relevantes.
Termo de Devolução de Férias Indevidas
O termo de devolução de férias indevidas é o documento pelo qual o colaborador formaliza a devolução de valores recebidos indevidamente referentes ao período de férias. Nele, devem constar informações como o valor a ser devolvido, a justificativa para a devolução e demais detalhes relacionados ao processo de devolução.
Termo de Quitação de Férias
O termo de quitação de férias é o documento pelo qual o colaborador formaliza o recebimento e a concordância com os valores pagos referentes ao período de descanso. Nele, devem constar informações como o valor recebido, a data da quitação e demais detalhes relevantes.
