O que é o desligamento de funcionário?
O desligamento de funcionário é o processo pelo qual um colaborador deixa de fazer parte do quadro de funcionários de uma empresa. Esse processo pode ocorrer por diversos motivos, como demissão, rescisão de contrato, aposentadoria ou até mesmo por pedido do próprio funcionário.
Tipos de desligamento de funcionário
Existem diferentes tipos de desligamento de funcionário, sendo os mais comuns a demissão sem justa causa, demissão por justa causa, rescisão de contrato por acordo entre as partes, aposentadoria e pedido de demissão por parte do funcionário.
Demissão sem justa causa
A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho do funcionário sem apresentar motivos específicos para a decisão. Nesse caso, o funcionário tem direito a receber as verbas rescisórias previstas em lei, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa acontece quando o funcionário comete alguma falta grave prevista em lei, como roubo, agressão física, insubordinação, entre outras. Nesse caso, o colaborador perde o direito às verbas rescisórias e pode até mesmo ser penalizado judicialmente.
Rescisão de contrato por acordo entre as partes
A rescisão de contrato por acordo entre as partes é uma modalidade de desligamento em que empregador e funcionário entram em acordo para encerrar o contrato de trabalho de forma amigável. Nesse caso, o funcionário tem direito a receber metade do aviso prévio e metade da multa do FGTS.
Aposentadoria
A aposentadoria é um tipo de desligamento em que o funcionário deixa de trabalhar por ter atingido a idade ou tempo de contribuição necessários para se aposentar. Nesse caso, o colaborador passa a receber o benefício previdenciário e deixa de fazer parte do quadro de funcionários da empresa.
Pedido de demissão
O pedido de demissão ocorre quando o próprio funcionário decide encerrar o contrato de trabalho com a empresa. Nesse caso, o colaborador deve cumprir o aviso prévio e tem direito a receber as verbas rescisórias devidas, como férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Conclusão
Em resumo, o desligamento de funcionário é um processo comum no ambiente de trabalho, que pode ocorrer por diversos motivos e de diferentes formas. É importante que empregadores e colaboradores estejam cientes dos direitos e deveres de cada parte nesse processo, garantindo assim uma transição tranquila e legal para ambas as partes.
