Ausência Justificada: O que você precisa saber
A ausência justificada é um termo comum no Direito Trabalhista que se refere à falta do empregado ao trabalho, porém com uma justificativa válida e aceitável. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, existem situações em que o empregado pode faltar ao trabalho sem sofrer descontos em seu salário ou punições por parte do empregador.
Uma das principais formas de ausência justificada é quando o empregado apresenta um atestado médico, comprovando que está doente e impossibilitado de comparecer ao trabalho. Nesses casos, o empregador não pode descontar o dia de ausência do salário do funcionário.
Além do atestado médico, existem outras situações em que a ausência do empregado pode ser considerada justificada, como por exemplo, em casos de falecimento de um familiar próximo, casamento, doação de sangue, entre outros.
É importante ressaltar que a ausência justificada deve ser comunicada ao empregador com antecedência, sempre que possível, para que ele possa se programar e organizar o trabalho da equipe de forma adequada.
Caso o empregado falte ao trabalho sem uma justificativa válida, o empregador tem o direito de descontar o dia de ausência do salário do funcionário, conforme previsto na legislação trabalhista.
Em casos de ausência justificada, o empregado não pode ser punido ou sofrer retaliações por parte do empregador, desde que apresente a devida documentação comprobatória da justificativa da falta.
É importante que tanto o empregado quanto o empregador estejam cientes dos direitos e deveres relacionados à ausência justificada, para evitar conflitos e garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Em resumo, a ausência justificada é um direito do empregado, desde que ele apresente uma justificativa válida e comprovada, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.
Portanto, é fundamental que tanto empregados quanto empregadores estejam cientes dos seus direitos e deveres em relação à ausência justificada, para garantir um ambiente de trabalho harmonioso e respeitoso para ambas as partes.
